O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizará a posse dos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) na próxima terça-feira (26), às 14h, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.
O CEPD, criado por meio da Lei nº. 8.360 de 29 de dezembro de 2005, é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo das políticas públicas, vinculado à Sedihpop, que tem por finalidade a implantação, implementação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
“O conselho é uma instância democrática que garante a participação popular e o controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do nosso estado. Nós da Sedihpop temos muita satisfação em dar todo o suporte para o pleno funcionamento do conselho, agradecer o trabalho da última gestão e de dar as boas-vindas aos novos conselheiros que atuarão pelos próximos dois anos”, afirmou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
Serão empossados 38 conselheiros, 14 representantes do poder público estadual e 14 representantes da sociedade civil.
Durante a solenidade também será realizada a entrega da requalificação da Sala do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na entrada do Edifício Clodomir Millet, um espaço acessível totalmente reformado, climatizado, com novo mobiliário e sinalização em Braille. O evento é aberto ao público.
