A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizou nesta quarta-feira (7), em São Luís, a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária, curso voltado à qualificação de gestores e técnicos das administrações municipais. O evento aconteceu no Blue Tree Premium São Luís e reuniu 64 participantes, representando 27 municípios maranhenses.
A iniciativa integra o programa Conexão CNM – Qualifica, que promove cursos regionais presenciais com foco no desenvolvimento técnico de servidores municipais, ampliando o acesso à capacitação e fortalecendo as administrações locais diante dos desafios impostos pela reforma tributária.
A programação abordou os principais impactos da reforma tributária para os municípios, discutindo planejamento fiscal, arrecadação e adaptação das administrações tributárias ao novo cenário nacional.
O curso foi ministrado por Rafael Lucena, Secretário de Fazenda do Município de Imperatriz e membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, que destacou a importância da capacitação para os municípios.
“A CNM reuniu hoje vários municípios para realizar essa capacitação. É o maior evento sobre a síntese da reforma tributária, e estamos contando com a grande parceria da FAMEM, que nos ajudou a viabilizar este evento no Maranhão, realizado em duas etapas, primeiro em Imperatriz e agora em São Luís”, afirmou.
Rafael Lucena ressaltou ainda que a reforma tributária exige planejamento e preparação das gestões municipais. “O evento busca capacitar gestores e servidores das administrações tributárias sobre aquilo que é necessário começar a fazer dentro de cada município para proteger e garantir a sustentabilidade fiscal nos próximos anos. A reforma tributária possui um longo período de transição, mas o primeiro passo começa agora”, destacou.
Para Adriano Moraes, Fiscal da Receita Municipal e Coordenador da Receita, do município de Itapecuru, a iniciativa demonstra o interesse dos municípios em fortalecer a gestão tributária. “Participar de um evento desse, nos mostra que os municípios estão interessados em organizar suas áreas tributárias, e um evento como esse incentiva as gestões a buscarem adaptação e aperfeiçoamento”, avaliou.
Já Risa Souza, Fiscal de Tributo, do município de Paço do Lumiar, destacou a relevância das atualizações promovidas durante o encontro. “Entendo que esse evento é de suma importância para os municípios, principalmente pelas conexões e atualizações sobre a reforma tributária, que podem auxiliar nas futuras ferramentas de adaptação das gestões municipais”, afirmou.
A realização da jornada reforça o compromisso da CNM e da FAMEM com a qualificação técnica das administrações municipais e com o fortalecimento do municipalismo maranhense diante das mudanças previstas na reforma tributária.
